O passaporte basicamente solicita que um cidadão ultrapasse a fronteira de um país estrangeiro.
O passaporte é um documento de identidade que atesta o portador como cidadão de determinado país, e solicita permissão para que ele cruze a fronteira de um país estrangeiro. Ele fornece várias informações sobre o titular, garante proteção legal no exterior e retorno do indivíduo a seu país de origem, e é obrigatório para viagens internacionais.
O passaporte brasileiro conta com um código de barras bidimensional, que permite aos trabalhadores de aeroportos ou postos de fronteira acessar rapidamente as informações do usuário a partir de um banco de dados. Isso facilita o cruzamento de dados entre países e reduz a incidência de fraudes.
Vale destacar que o passaporte não garante a entrada do viajante em qualquer país que desejar, uma vez que muitas nações exigem visto para permitir a entrada de turistas estrangeiros. Todas as informações de visto e materiais correlatos são apontadas no próprio passaporte, que deve ser renovado a cada cinco anos.
Saiba quais documentos são necessários para requerer o passaporte comum:
– Documento de identidade para maiores de 12 anos;
– Título de Eleitor e comprovantes de que votou na última eleição (dos dois turnos, se houve). Na falta dos comprovantes, declaração da Justiça Eleitoral de que está quite com as obrigações eleitorais, ou justificativa eleitoral;
– Documento que comprove quitação com o serviço militar obrigatório, para os requerentes do sexo masculino a partir de 01 de janeiro do ano em que completam 19 anos até 31 de dezembro do ano em que completam 45 anos;
– Certificado de Naturalização, para os naturalizados;
– Comprovante bancário de pagamento da Guia de Recolhimento da União – GRU referente à taxa devida para a emissão do documento de viagem requerido;
– Passaporte comum ou de emergência anterior, quando houver (válido ou não). A não apresentação deste implica em pagamento da taxa em dobro, salvo no caso de roubo (Art. 157 do Código Penal Brasileiro);
– CPF;
Após o pagamento da Guia de Recolhimento da União (GRU), será necessário comparecer ao posto do Departamento da Polícia Federal mais próximo de sua residência, munido da documentação original exigida, GRU paga e protocolo da solicitação. Dica: não é necessário mais levar fotografia, até porque a mesma será coletada no momento do atendimento.
Em algumas unidades da Polícia Federal é necessário o agendamento prévio. Você gastará R$ 156,07 para a emissão do passaporte, e o agendamento é feito pela internet. Para saber mais sobre o documento ou como fazer para obter o passaporte, acesse o site da Polícia Federal e retire todas as suas dúvidas.
Fonte: Polícia Federal (www.dpf.gov.br).
