Em vigor desde 26 de março de 2016, a nova regulamentação para o seguro-viagem tem causado muitas dúvidas entre os turistas brasileiros. Isso porque o que antes era vendido como assistência passou a ser um seguro de verdade, com cobertura obrigatória de despesas médicas, hospitalares e odontológicas em viagens internacionais.
Na prática, isso faz com que este tipo de serviço passe a ser adquirido diretamente com as empresas seguradoras, e não mais junto às agências de viagem, companhias de transporte ou operadoras de cartão de crédito. Essas empresas podem continuar oferecendo o serviço, mas apenas se houver parceria com uma corretora.
A partir de agora, o seguro também terá que cobrir atendimentos para doenças crônicas e preexistentes, além de oferecer cobertura obrigatória para situações como transporte do corpo até o domicílio no caso de morte e remoções e transferência para clínicas ou hospitais.
Vale destacar que a contratação deste tipo de serviço é fundamental para visitar alguns países europeus — como França, Grécia, Islândia e Portugal —, que proíbem a entrada de turistas sem seguro-viagem.